Enquanto todos estavam ansiosos e apreensivos para o jogo das Quartas de Final entre Brasil e Croácia do dia 09 de dezembro de 2022, o plenário do Senado aprovou, com ampla margem, a PEC da Transição.
Decerto, essa PEC consiste no aumento em R$ 145 bilhões de reais, elevando, assim, o limite do teto de gastos que guiava as despesas da União. Agora a matéria segue pra Câmara que discutirá a redução, dada seu impacto financeiro.
De qualquer forma, considerando a troca de governo ocorrida, torna-se certo que as decisões tomadas nos próximos 04 (quatro) anos serão de grande impacto na vida das pessoas jurídicas. Portanto, se faz necessário que os empresários, diante de tal notícia, comecem a realizar planejamentos estratégicos para se precaver de eventuais impactos financeiros ou fiscais, devendo, sempre, contar com a ajuda de profissionais capacitados em assuntos jurídicos e tributários.
Inovações normativas e novas oportunidades fiscais poderão ser refeitas, criadas, suprimidas ou modificadas, tornando essencial a imediata atenção às atualizações legislativas e políticas que ocorrem em nosso país.
Assim, as empresas devem, já nesse último mês de 2022, iniciar o planejamento de seus negócios para 2023, utilizando, para tanto, os artifícios jurídicos e contábeis existentes, como, por exemplo, as Auditorias, os programas de Recuperação de Crédito, as estruturações societárias, dentre outros serviços ofertados pela Montalvão & Souza Lima | Advocacia de Negócios.
Por fim, se você, empresário, demonstrou interesse em iniciar seu 2023 com segurança, faça um planejamento estratégico com um corpo jurídico adequado, sério, ciente das diversas atualizações de nossa legislação, para que seu modelo de negócio em 2023 prospere abundantemente, mesmo diante de um cenário de mudança das Políticas Públicas.
Escrito por: Luan Richard Gonçalves Almeida
Revisado por: Igor Montalvão Souza Lima
