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A MSL Advocacia se mantém Atualizada acerca das novidades do mundo jurídico

Assim, oferece com excelência os serviços de assessoria e consultoria jurídica, contábil e tributária, além de ministrar palestras e cursos voltados para os mais diversos setores, sempre na busca de promover um ambiente empresarial saudável e competitivo.

Artigo em Destaque

Direito Empresarial

Responsabilidade do Novo Sócio por Dívidas Anteriores e Estratégias de Proteção

Desbravando a complexa responsabilidade dos novos sócios em relação às dívidas anteriores da sociedade e explorando estratégias abrangentes para proteção financeira e jurídica em um ambiente empresarial desafiador.
Mariella Santana -

Últimos Artigos

Direito Tributário

Expectativas Tributárias para 2025: Planejamento e Adaptação à Reforma Tributária

O ano de 2025 marca o início da implementação de mudanças estruturantes no sistema tributário brasileiro, impulsionadas pela reforma tributária. A introdução do IBS e da CBS promete simplificação, mas traz desafios operacionais e financeiros para empresas de todos os portes. A transição para o novo modelo exige estratégias robustas de planejamento tributário para minimizar riscos e garantir conformidade fiscal. Neste contexto, a atuação de escritórios especializados em direito tributário se torna indispensável, oferecendo suporte técnico e soluções personalizadas. O planejamento eficiente será o pilar para transformar as mudanças em vantagens competitivas e garantir o sucesso empresarial em um ambiente regulatório dinâmico.
Igor Montalvão Souza Lima -
Direito Societário

Taxação de Super-Ricos: Impactos e como a Holding pode Ajudar

Igor Montalvão Souza Lima -
A nova taxação de super-ricos impacta empresários com rendas acima de R$ 50 mil mensais. Descubra como a holding patrimonial pode ser uma solução eficiente para reduzir impostos, proteger bens e garantir estabilidade financeira.
Direito Societário

Holding: o que é e como funciona na prática

Rayssa Leal -
Em um cenário econômico cada vez mais incerto, proteger e organizar o patrimônio empresarial ou familiar tornou-se mais...
Direito Tributário

O Fim do PERSE: O Teto de R$ 15 Bilhões e como Manter o Benefício

Igor Montalvão Souza Lima -
O PERSE é vital para setores em recuperação, mas o teto de R$ 15 bilhões ameaça sua continuidade. Saiba como proteger os benefícios fiscais por via judicial.
Direito Societário

Tema 1348 do STF: Imunidade do ITBI nas Holdings e Seus Impactos

Igor Montalvão Souza Lima -
STF analisará a imunidade do ITBI na integralização de capital social com o julgamento do Tema 1348. O artigo explica o que está em jogo e destaca a importância de um planejamento patrimonial que ofereça proteção e flexibilidade, independentemente da decisão final. Saiba como estratégias bem estruturadas podem garantir eficiência fiscal e resiliência patrimonial.
Direito Tributário

Modulação de Efeitos no Sistema S: Insegurança e Concorrência

Igor Montalvão Souza Lima -
A modulação dos efeitos das decisões judiciais é um mecanismo essencial do sistema jurídico brasileiro, cujo principal objetivo...
Direito Empresarial

Impactos da Nova Lei nº 14.973/2024 na Reoneração Tributária da Folha de Pagamento para Empresas e Municípios

Leonardo Dias da Cunha -
A nova Lei nº 14.973/2024, sancionada em 16 de setembro de 2024, traz mudanças significativas para a transição...
Direito Tributário

A Ilegalidade das Mudanças no PERSE: Análise das Novas Regras Fiscais e Suas Consequências

Igor Montalvão Souza Lima -
Explore as implicações das recentes alterações legislativas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) e como elas afetam os direitos dos contribuintes.
Direito Tributário

Incidência de PIS e COFINS sobre a Taxa Selic: Análise do Tema 1.237 do STJ

Igor Montalvão Souza Lima -
Análise da incidência de PIS e COFINS sobre a taxa Selic segundo o Tema 1.237 do STJ, destacando divergências com o entendimento do STF e a natureza indenizatória dos juros moratórios.
Direito Tributário

Desoneração da Folha de Pagamento: Solução Judicial para o Problema

Igor Montalvão Souza Lima -
A desoneração da folha de pagamento tem sido um dos temas mais debatidos entre o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. Com mudanças recentes, muitas empresas podem ser afetadas de forma significativa e ter um aumento de sua carga tributária ainda neste mês. Entretanto, a MSL vê uma saída e vem oferecer informações e uma solução eficaz para proteger seu negócio dessa decisão abrupta.
Dicas e Análises

Advocacia Predatória: Práticas Antiéticas e Seus Impactos no Sistema Jurídico

Giovanna Duarte -
A advocacia é uma profissão fundamental para a manutenção do Estado de Direito e administração da justiça, e tem como pilar a defesa dos direitos e interesses de seus clientes dentro dos limites da lei. No entanto, como em qualquer campo profissional, existem práticas que fogem aos princípios éticos e comprometem a integridade do sistema jurídico, fenômeno conhecido como advocacia predatória.
Dicas e Análises

DREI Esclarece Proibição de Condomínio de Quotas em Sociedades Limitadas Entre Cônjuges

Mariella Santana -
Explore o impacto do Ofício Circular n. 300/2023 do DREI sobre a proibição de condomínio de quotas em sociedades limitadas entre cônjuges. Saiba como isso afeta o registro empresarial e a segurança jurídica.
Direito Societário

Suspensão da Recuperação Judicial da 123 Milhas: O que Muda?

Mariella Santana -
Entenda a recente decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sobre a suspensão da Recuperação Judicial da 123 Milhas. Saiba o que muda para credores e consumidores e como se proteger.
Dicas e Análises

Holding Familiar: O que é, Como Funciona e Suas Vantagens

Igor Montalvão Souza Lima -
As holdings familiares são uma estratégia crescentemente popular para gerir património e facilitar a sucessão de gerações nos negócios. Neste artigo, exploramos o seu funcionamento e razões para as considerar. As holdings oferecem proteção de ativos, planejamento tributário e uma transição tranquila de ativos entre gerações.
Direito Empresarial

Responsabilidade do Novo Sócio por Dívidas Anteriores e Estratégias de Proteção

Mariella Santana -
Desbravando a complexa responsabilidade dos novos sócios em relação às dívidas anteriores da sociedade e explorando estratégias abrangentes para proteção financeira e jurídica em um ambiente empresarial desafiador.
Dicas e Análises

Cláusula de quitação em acordos trabalhistas deve ser observada pelas empresas

Sofia Martins -
Saiba sobre cláusula de quitação geral nos acordos extrajudiciais trabalhistas e decisão recente que considerou válido o acordo com quitação geral do contrato de trabalho e obtenha uma super dica ao final do post!
Dicas e Análises

Terceirização e a Responsabilidade Subsidiária

Vinícius Pereira -
Diante do atual cenário econômico, a rapidez e excelência no atendimento ao cliente é o diferencial que eleva...
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