Em um cenário econômico cada vez mais incerto, proteger e organizar o patrimônio empresarial ou familiar tornou-se mais essencial. Se você é um empresário, com certeza já passou por alguma situação que trouxe preocupação em proteger seu legado. Estruturar o planejamento de uma holding pode ser fundamental para empresários que buscam proteger seu patrimônio  ou planejar a sucessão patrimonial, em casos de holding familiares. 

Neste artigo, você entenderá o que é e como funciona uma holding, quais as diferenças entre a holding familiar e  empresarial, vantagens, o que é proteção patrimonial e seus benefícios, exemplos práticos e um direcionamento para planejar a sua holding.  

O que é e como funciona uma holding?

Holding é uma palavra inglesa, que em português significa “manter” ou “controlar”, a expressão vem do verbo “to hold”, que em tradução livre significa segurar. O primeiro passo para entender o que é holding é compreender que, o conceito da palavra está entrelaçado a outros conceitos que vão complementar o seu significado por completo, pois ela é habitualmente utilizada junto ao seu complemento. Portanto, até podemos trazer uma definição generalista da palavra holding, mas é importante destacar que existem diferentes tipos de holdings, sendo que cada uma possui características próprias relacionadas às suas funções.

Dessa forma, podemos dizer que holding é uma palavra  usada para descrever um tipo especial de organização societária na qual consolida-se uma empresa gestora de um grupo de empreendimentos, que podem ou não ser do mesmo setor. Por ser sócia majoritária na maioria das vezes, ela pode tomar as decisões administrativas e gerenciais das demais companhias “seguradas” por ela, conhecidas como empresas operacionais. Sua função principal é controlar e gerir as empresas operacionais, sem envolver-se diretamente com as atividades de produção dos bens e serviços delas.

Os principais tipos de holdings que vamos estudar neste artigo são as holdings empresariais e as familiares.

Qual a diferença entre a holding familiar e  holding empresarial?

A holding familiar e a holding empresarial diferem em seus objetivos e funções. A holding familiar organiza o patrimônio da família, facilita o planejamento sucessório, evitando disputas entre herdeiros, otimizando custos tributários e processos como inventários. Por exemplo, uma família pode constituir uma holding familiar para concentrar imóveis e ações, definindo previamente como esses bens serão transmitidos aos descendentes, de forma organizada e vantajosa.

No contexto da holding empresarial também é possível constituir uma  holding patrimonial para  concentrar e gerenciar os bens ligados às operações de uma empresa, isolando os ativos das atividades das empresas operacionais. Por exemplo, uma empresa que irá transferir seus ativos – como imóveis e equipamentos – para uma holding empresarial, estará distanciando esses bens de riscos de processos ou dívidas, enquanto a operação do negócio segue normalmente. 

O que é proteção patrimonial e qual sua relação com as holdings?

Proteção patrimonial  é um termo amplamente utilizado e que pode ser aplicado a diversos recursos, financeiros ou não, visando a proteção e preservação de bens e patrimônios de um indivíduo ou de empresas. É uma prática bastante versátil por sua alta adaptabilidade a diferentes cenários e necessidades de quem recorre a ela. 

Assim, podemos entender a proteção patrimonial como um conjunto de ações preventivas, que compõem um planejamento, traçado com o objetivo principal de resguardar bens e patrimônios, evitando futuras situações de risco.

Essas estratégias podem ser aplicadas em diversos contextos, sempre buscando mitigar prejuízos e prevenir perdas. Estruturar uma holding é uma das abordagens mais sólidas para oferecer essa proteção.

Riscos de não proteger o patrimônio empresarial ou familiar

Um empresário pode optar por não realizar ações preventivas para proteger seu patrimônio, mas estará sujeito a vários riscos, tanto no contexto familiar quanto empresarial.

Riscos da esfera empresarial

• Riscos societários: divergências entre sócios, disputas patrimoniais e de capital; 
• Riscos tributários e fiscais: legislação tributária complexa, conflitos com o fisco ou Receita Federal, e problemas com impostos;
• Riscos trabalhistas: irregularidades, dívidas fiscais e ações trabalhistas, com grande exposição dos sócios para responsabilização pessoal;
• Riscos ambientais: multas ambientais e restrições legais.

Riscos da esfera familiar

• Divórcios: a dissolução de um casamento pode comprometer o patrimônio de uma pessoa, impactando diretamente a estrutura financeira da empresa;
• Problemas familiares no planejamento sucessório: disputas na partilha e transferência de bens e desorganização na sucessão de empresas;

Exemplos práticos: como uma holding protege o patrimônio?

• Empresarial: imagine uma empresa de engenharia que contrata serviços especializados regularmente, possui um grande número de colaboradores e tem uma operação de risco elevado. Ao constituir uma holding para gerenciar suas operações, distancia as pessoas físicas dos sócios da operação, dificultando que eventuais problemas e passivos pessoais alcancem as operações, bem como que passivos das operações atinjam diretamente o patrimônio dos sócios pessoas físicas.   
• Familiar: uma empresa familiar que deseja preservar seu patrimônio ao longo das gerações, pode estruturar uma holding que não apenas protege os bens, mas também organiza o planejamento sucessório de forma mais eficiente, econômica, otimizada e organizada.

Quais são os benefícios da proteção patrimonial com uma holding?

 A proteção patrimonial por meio da holding oferece vários benefícios, como:

Holding Empresarial

• Proteção contra riscos jurídicos: a holding afasta o patrimônio pessoal dos sócios dos passivos da empresa operacional, diminuindo a vulnerabilidade dos bens do empresário e de sua família;
• Gestão centralizada de ativos: possibilita que bens como imóveis e ações sejam mantidos na holding patrimonial apartada, o que facilita a gestão patrimonial e minimiza o risco de penhoras em crises ou disputas.

Holding Familiar

• Facilidade no planejamento sucessório: a holding simplifica a transferência de bens entre herdeiros, evitando disputas e reduzindo custos com sucessão,  além de reduzir a exposição da família e proporcionar maior estabilidade;
• Redução tributária e vantagens fiscais: holdings familiares podem reduzir até 40% dos custos em processos sucessórios, tornando a transferência de patrimônios mais econômica e eficiente (fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação).

Conheça algumas das holdings mais famosas do Brasil

No Brasil, diversas empresas utilizam holdings para otimizar a gestão e expandir seus negócios. Alguns exemplos notáveis incluem:

• Itaú S/A: controla Itaú Unibanco, Duratex e Alpargatas, com atuação nos setores financeiro, industrial e de consumo.
• Grupo Votorantim: atua em cimento, metalurgia, energia, papel e celulose.
• J&F Investimentos: controla JBS, Banco Original e Eldorado Brasil, com forte presença no setor alimentício e financeiro;
• Grupo Tauá de Hotéis: atua no setor hoteleiro, com presença em várias regiões do Brasil.

Desafios da estruturação de holdings 

Criar uma holding requer planejamento minucioso, especialmente em questões de governança corporativa e alinhamento de interesses dos envolvidos. Segundo dados do Sebrae, 60% das empresas enfrentam dificuldades para estruturar uma holding, devido a conflitos de governança e falta de conhecimento especializado. A consultoria especializada é essencial para superar esses obstáculos e garantir que a holding seja uma ferramenta eficaz de proteção e otimização patrimonial.

Como implementar uma holding?

Constituir uma holding pode ser uma decisão transformadora para empresas ou empresários que buscam segurança e eficiência na gestão de seus patrimônios. É necessário contar com o apoio de profissionais especialistas em áreas como, direito societário, tributário, planejamento sucessório, contabilidade, gestão de patrimônio e governança corporativa. Essas especializações combinadas, permitem que a empresa ofereça um serviço completo e eficaz na criação e manutenção de uma holding. 

A MSL conta com uma equipe altamente qualificada, com todas as especializações necessárias para uma consultoria personalizada que planejará a estruturação da holding, orientando nossos clientes com as melhores práticas para proteger e potencializar estrategicamente seu patrimônio, buscando oportunidades de otimizações fiscais e tributárias, além de pacificar relações familiares e empresariais.

Quer saber como? Entre em contato e descubra como nossa equipe pode ajudar sua empresa a alcançar segurança e eficiência patrimonial!