fbpx

Equiparação Hospitalar: Clínicas Médicas com Redução de 70% da Tributação

Descubra como procedimentos, exames laboratoriais e de imagem, cirurgias e dermatologia podem beneficiar-se desta economia.
Inicie agora a transformação fiscal do seu consultório ou clínica.

Atuação Estratégica

Atuamos de forma estratégica, analisando a lei e buscando o direito de nossos clientes de forma segura.

Várias Decisões Positivas

Obitivemos diversas decisões positivas, incluindo clínicas médicas no benefício tributário.

O que é a Equiparação Hospitalar ou Regime Hospitalar

O regime de tributação voltado para hospitais se apresenta como uma alternativa atrativa no contexto tributário brasileiro, especialmente para clínicas médicas que optam pelo Lucro Presumido e oferecem serviços hospitalares, de exame, dermatológicos ou cirúrgicos, permitindo-lhes aproveitar bases de cálculo reduzidas na tributação.

Especificamente, há a redução da alíquota do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) de 32% para 8% da receita, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), novamente, de 32% para 12% sobre a receita. Esse ajuste representa uma diminuição substancial, chegando a até 75% menos impostos sobre o total da receita.

Assim, para que clínicas médicas se beneficiem desse regime de tributação hospitalar, é essencial que atendam aos requisitos e especificações legais, cuja a análise é especialidade de nosso escritório.

Benefícios da Equiparação Hospitalar

Diminuição da Tributação em 75%

Redução das alíquotas do IRPJ e CSLL para:

IRPJ: 8%
CSLL: 12%

Restituição dos Últimos 05 Anos

Sendo finalizado o procedimento de obtenção do benefício, poderão ser restituídos todos os tributos pagos a maior dos últimos 05 anos, gerando caixa imediato às empresas.

Quem tem direito à Equiparação Hospitalar

Possuem direito ao benefício da Equiparação Hospitalar os locais que realizam as seguintes atividades

Cirurgias Gerais

Cirurgias plástica e reparadora, dermatológica, vascular, oftalmológica, cardíaca, ortopédica, otorrinolaringológica, pediátrica, proctológica, urológica, cardiológica, anestesiológica, dentre outras;

Procedimentos Ambulatoriais

Procedimentos realizados com, no máximo, anestesia local e que não ultrapassem 12 horas de duração até a alta do paciente.


Procedimentos Dermatológicos e Estéticos

Biópsia, crioterapia, eletrocauterização, peeling, infiltração, retirada de lesões, preenchimento com ácido hialurônico, carboxiterapia, curetagem, sculptra, harmonização facial, lasers;

Cuidados Básicos

Curativos, vacinas, fisioterapia, remoção de sinais, administração de medicamentos, terapias, internação;

Tratamentos Capilares

Transplante capilar, implante de barba, corticoide Intralesional, mesoterapia capilar, microagulhamento, microinfusão de medicamentos;

Outras Atividades

Outras atividades como exames de imagem e laboratoriais, oncologia, reprodução humana assistida, Home Care, Implantes Hormonais, dentre outros...

Como Obter o Benefício da Equiparação Hospitalar

A MSL é Referência Nacional do Tema

A MSL Advocacia de Negócios desempenha um papel crucial no auxílio para a obtenção da equiparação hospitalar, oferecendo orientação especializada e suporte legal para assegurar uma transição efetiva e conforme as regulamentações vigentes.

Descubra como a MSL é essencial neste processo:

  • Avaliação de Elegibilidade;
  • Orientação Legal;
  • Gestão Tributária.
  1. Avaliação de Elegibilidade: A equipe da MSL é capaz de verificar se a empresa interessada cumpre com os critérios necessários para obter a equiparação hospitalar, considerando aspectos como o regime tributário, a estrutura jurídica e a aderência às normativas necessárias, auxiliando, sempre, para o cumprimento destes benefícios.
  2. Implementação Legal: A MSL é responsável pelo auxílio e elaboração dos documentos necessários para a solicitação da equiparação hospitalar, assegurando a cobertura de todas as exigências legais.
  3. Gestão Tributária: Por meio de estratégias jurídicas, a MSL contribui para a otimização fiscal da entidade de saúde, possibilitando o aproveitamento integral dos incentivos associados à equiparação hospitalar.

Dê um passo pelo futuro da sua empresa

Não perca tempo, saia na frente de seus concorrentes e lute pelo seu direito de ter uma melhor otimização tributária.

Entre em contato conosco e agende uma reunião.

Experiêcia

A MSL Advocacia possui renome no mercado jurídico e na mídia nacional, contando com profissionais capacitados e dispostos a lutar pelos direitos dos contribuintes

Histórico de Decisões Positivas

Fomos pioneiros na área e já obtivemos diversas decisões positivas que permitem a inclusão de empresas no benefício tributário.

Cobrança Justa

Realizamos a cobrança de nossos honorários apenas após a obtenção dos benefícios.

Artigos em Destaque

Expectativas Tributárias para 2025: Planejamento e Adaptação à Reforma Tributária

O ano de 2025 marca o início da implementação de mudanças estruturantes no sistema tributário brasileiro, impulsionadas pela reforma tributária. A introdução do IBS e da CBS promete simplificação, mas traz desafios operacionais e financeiros para empresas de todos os portes. A transição para o novo modelo exige estratégias robustas de planejamento tributário para minimizar riscos e garantir conformidade fiscal. Neste contexto, a atuação de escritórios especializados em direito tributário se torna indispensável, oferecendo suporte técnico e soluções personalizadas. O planejamento eficiente será o pilar para transformar as mudanças em vantagens competitivas e garantir o sucesso empresarial em um ambiente regulatório dinâmico.
Iniciar Conversa
Olá 👋
Olá. 👋
Bem-vindo(a) à Montalvão & Souza Lima | Advocacia de Negócios.
Como podemos te ajudar?